Processo minerário

820.712/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 524 Publicado DOU de 06/03/2020- Onde se lê: "... numa área de 571,63 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 521,76 ha, ..."

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 524/2020 - Vencimento em 16/09/2024

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°524/2020 - Cessionario:48053.820419/2022-13-Coplan Construtora Planalto Ltda- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3866/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 203

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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7. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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