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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.259/2009

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2013 e 06/04/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1205/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1205/16-DFISC/DNPM/SP - 14.07.16

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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