Processo minerário

820.267/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52034/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2021 (DOU de 18/06/2021) - Vencimento em 06/06/2028

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA - Publicado DOU de 18/06/2021, Relação n° 20/2021 - GER/SP, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 17/07/2024" Leia-se: "Vencimento em 07/07/2024"

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 17/7/2024

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