Processo minerário

820.297/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 15/15-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°16/15-DFISC/DNPM/SP, 17/15-DFISC/DNPM/SP, 18/15-DFISC/DNPM/SP e 19/15-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 698/15-DFISC/DNPM/SP

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3. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 15/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°16, 17, 18 e 19/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15

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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°196/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15

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5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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