DESPACHO · Relação nº 27/2022

DESPACHO

Relação 27/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Área de 176,79 ha para 49,94 ha-AREIA (construção civil)-Igarapava e Conquista/SP e MG.

821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA- Área de 119,43 ha para 49,93 ha-GRANITO (brita)-Sorocaba/SP

820.497/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 952,68 ha para 772,05 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 814,33 ha para 517,15 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA- Área de 385,19 ha para 137,60 ha-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 813,64 ha para 670,63 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

820.289/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Área de 123,57 ha para 52,82 ha-ARGILITO (industrial)-Limeira/SP

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 267,80 ha para para 49,88 ha.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha),-Alambari/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°16002/2022/DIREM-SP/ANM

820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15988/2022/DIREM-SP/ANM

820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15989/2022/DIREM-SP/ANM

820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15992/2022/DIREM-SP/ANM

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°16372/2022/DIREM-SP/ANM

820.310/2018-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°16789/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Amparo/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.605/1995-JOSÉ PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI- Cessionário:Maria Rosali Alves Nunes Valezi Me- CPF ou CNPJ 26.658.035/0001-06- Alvará n°7774/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME -AI N°504/2019-ANM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.715/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°16781/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°15434/2022/DIFAM-SP/ANM

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°15441/2022/DIFAM-SP/ANM

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°15444/2022/DIFAM-SP/ANM

920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°15434/2022/DIFAM-SP/ANM

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°15437/2022/DIFAM-SP/ANM

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°15440/2022/DIFAM-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°15453/2022/DIFAM-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°15493/2022/DIFAM-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°15493/2022/DIFAM-SP/ANM

820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°16228/2022/DIFAM-SP/ANM

820.480/1992-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16057/2022/DIFAM-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°16046/2022/DIFAM-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°17061/2022/DIFAM-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°17065/2022/DIFAM-SP/ANM

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°17068/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

821.254/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

821.015/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

821.013/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 26/01/2022, com término em 02/02/2024

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- AI Nº 3414/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3415/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3416/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3417/2020/GER - SP/DIREM - SP e 3418/2020/GER - SP/DIREM - SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:Bortech Comercial Importação Exportação e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 52.106.762/000170- Alvará n°12087/2011

820.237/2008-ANTONIO CESAR DA SILVA SANTOS- Cessionário:Cia de Águas São Sebastião Ltda- CPF ou CNPJ 42.911.532/0001- 20- Alvará n°14399/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°15746/2022/DIFAM-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°3154/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 3155/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 3157/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 3158/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 3159/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 3160/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 3161/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2397)

Barragem "OURO BRANCO OESTE"-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°2840/2022/DIFAM-SP/ANM, 2841/2022/DIFAM-SP/ANM, 2842/2022/DIFAM-SP/ANM, 2843/2022/DIFAM-SP/ANM, 2844/2022/DIFAM-SP/ANM, 2845/2022/DIFAM-SP/ANM, 2846/2022/DIFAM-SP/ANM, 2847/2022/DIFAM-SP/ANM, 2848/2022/DIFAM-SP/ANM, 2849/2022/DIFAM-SP/ANM, 2850/2022/DIFAM-SP/ANM e 2851/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.984/2009-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°15450/2022/DIFAM-SP/ANM

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°15752/2022/DIFAM-SP/ANM

821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°16072/2022/DIFAM-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°16170/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°15758/2022/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.796/1984-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- Alvará n° 3349/1986 - Cessionário: Gigante Empreendimentos Imobiliários- CNPJ 42.709.224/0001-17

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Alvará n° 8565/2012 - Cessionário: Extratora de Minérios São João Novo Ltda- CNPJ 01.398.851/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.094/2021-MINERACAO CAMPO ALEGRE-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em 23/02/2025

820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 28/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.096/2021-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°16036/2022/DIFAM-SP/ANM

820.510/2021-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME-OF. N°16092/2022/DIFAM-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.076/2022-TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional