Processo minerário

820.340/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2022 e 09/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 15/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 09/03/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)