Processo minerário

820.340/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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   • Registro de Extração
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2. 15/12/2022 Seção 1

   Página 243 do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°56931/2022/DIOUT-SP/ANM

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