Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

RELAÇÃO Nº 84/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.350/2016-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2242/2019 - Gerência Regional/SP

821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO-OF. N°1775/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.535/2016-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP- Cessionário:Mineração Atibaia Ltda- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14- Alvará n°1.475/2018

820.536/2016-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP- Cessionário:Mineração Atibaia Ltda- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14- Alvará n°1.476/2018

820.537/2016-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP- Cessionário:Mineração Atibaia Ltda- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14- Alvará n°1.477/2018

820.025/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°1863/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.724/2007-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP -Alvará N°8.543/2012

820.722/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°10.487/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-ALVARÁ N°12.679/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°11326/2008

820.243/2005-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.209/2006

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4902/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°3923/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°2329/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2287/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2285/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.404/2008-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2246/19-ANM/GER/SP - 30/07/19

820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2302/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2292/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

821.437/2012-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2255/19-ANM/GER/SP - 30/07/19

821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-OF. N°2278 e 2280/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

820.742/2018-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-OF. N°2286/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.369/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.016/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

820.370/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.017/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

820.371/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 16.240/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

820.372/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.018/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028)

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2212/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2221/19-ANM/GER/SP - 26/07/19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2288/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2299/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.404/2008-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2247/19-ANM/GER/SP - 30/07/19

820.758/2009-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2245/19-ANM/GER/SP - 30/07/19

820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2253/19-ANM/GER/SP - 30/07/19

820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2306/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2295/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-OF. N°2272/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristal Classic - embalagem de 6L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Fonte Paineira 1 - Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (sem gás) e Fonte do Maestro -Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (em gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte das Orquídeas - Marca: Crystal da Montanha - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: G.O.Audax - embalagem de 305 ml, 310 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Mata Atlântica - embalagem de 305 ml, 310 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (em gás)- IBIÚNA/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- Fonte Cristina - Marca: Crystal Prata Leve - embalagem de 20L (sem gás)- JUQUITIBA/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Villa Fonte - embalagem de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rótulos produzidos para as Empresas/Marcas: Santa Fé O Cupim - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Santa Fé A Costela - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Los 3 Amigos - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Zolla's - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Anis Alim. e Serviços - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Otávio Machado - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Toro Bull - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Jura's Grill - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Davvero - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Josephine - embalagem de 330 ml (Sem gás), All Seasons - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Travel Inn Hotels - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Dez 70 Bistrô - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Intercontinental SP - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Ilha dos Camarões - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Agility - embalagem de 510 ml (Sem gás), Green Up - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Villa Gourmet - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Org. Cont. Lawini - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente)- SÃO PAULO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°2323/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2240/19-ANM/GER/SP - 29/07/19

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°2239/19-ANM/GER/SP - 29/07/19

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2322/19-ANM/GER/SP - 31/07/19

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°2241/19-ANM/GER/SP - 29/07/19

821.245/2009-LUMINA DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2243/19-ANM/GER/SP - 29/07/19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.849/2014-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3714/2019 - Vencimento em 22/5/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 631/1983 - Vencimento em 15/8/2025

820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1.883/1996 - Vencimento em 16/7/2024

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1.884/1996 - Vencimento em 16/7/2024

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.354/2000 - Vencimento em 17/4/2021

820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2.745/2002 - Vencimento em 26/11/2024

820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N° 3.155/2011 - Vencimento em 06/5/2024

820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N° 3.170/2011 - Vencimento em 01/8/2024

820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.330/2014 - Vencimento em 28/6/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.468/2018-MUNICIPIO DE SERRA NEGRA- Registro de Extração N°49/2019 de 31/07/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional