Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.470/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-ALVARÁ N°2.691/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.421/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.124/2010 820.681/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17.055/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARES - AI N°721/11-DFISC/DNPM/SP 820.396/2007-HARAS LENI LTDA. - AI N°335/12- DFISC/DNPM/SP 820.483/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - AI N°452/12-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Fonte Santa Inês - Marca: Santa Inês - Recipientes de 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás e Recipientes de 510mL, gaseificada artificialmente.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve(P5) - Marcas: Prata-Leve, Prata-Hotéis Transamérica, Prata-Pinguim, Prata- Famiglia Mancini, Prata-América, Prata-Aluccialucci e Prata Active - embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Santa Catarina (Poço) - Marcas: Santa Bárbara, Pureza Vital e Pureza Vital Kids - Recipientes de: 10L e 20L sem gás, Recipientes de 300mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 6,3L, 10L e 20L, sem gás e Recipientes de 330mL, sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA- Fonte São Rafael (Poço), Fonte Linda (Poço), Fonte Santa Cândida e Fonte Santana (Poço) - Marcas: Absoluta, Acquanova, Daflora Premium, Rochágua, Acquabugre e Daflora (Série Ouro) - Recipientes de: 10L e 20L, sem gás, Recipientes de: 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e 1,5L sem gás, Recipientes de: 200mL e 300mL, sem gás, Recipientes de 310ml, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de: 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de: 1,5L, sem gás e Recipientes de: 20L, sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela (Poço) - Marca: HHOXX - Recipientes de 20L, sem gás.- LOUVEIRA/SP 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- Fonte Santa Rita - Karisa, Socresu, H2O Saúde e Natuleve - Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L e 10L, sem gás - Recipientes de 305mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L, retornáveis sem gás, para todas as marcas, respectivamente.- TA- 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Fonte Água do Castelo (Poço) e Fonte Esperança (Poço) - Marca: Santa Inês - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PRESIDENTE PRUDEN- TE/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 240/14-DFISC/DNPM/SP e 241/14- DFISC/DNPM/SP 821.137/1997-INDÚASTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CAS OLIVEIRA SANTOS LTDA ME- AI Nº 390/12- DFISC/DNPM/SP, 391/12-DFISC/DNPM/SP, 392/12- DFISC/DNPM/SP e 393/12-DFISC/DNPM/SP 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- AI Nº 697/08-DFISC/DNPM/SP - 13.03.08 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- AI Nº 769/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 03.11.11 e 513/13- DFISC/DNPM/SP, DOU de 10.09.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- AI Nº 200/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.14 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.299/1998-Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda- AI N° 277/12-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO- NIA TOSOLD S.A.-OF. N°1089/15-DFDISC/DNPM/SP - 25.03.15 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.10915-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1.086/15-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.15 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1.185/15 e 1.186/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.03.15 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°959/15- DFISC/DNPM/SP - 20.03.15 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.230/15- DFISC/DNPM/SP, de 01.014.15 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°1.101/15- DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15 820.494/1988-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°1187/15- DFISC/DNPM/SP - 30.03.15 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°1235/15-DFISC/DNPM/SP - 02.04.15 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- OF. N°1.233/15-DFISC/DNPM/SP, de 02.04.15 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.228/15 e 1.229/15-DFISC/DNPM/SP, de 01.04.15 820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°1.085/15-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.15 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°1.045/15-DFISC/DNPM/SP, de 23.03.15 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.188/15- DFISC/DNPM/SP, de 30.03.15 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°1.087/15-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.15 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1.108/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15 820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.231/15-DFISC/DNPM/SP - 01.04.15 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EX- TR E COM \LTDA-ME-OF. N°1.053/15-DFISC/DNPM/SP, de 23.03.15 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- OF. N°1191/15-DFISC/DNPM/SP - 30.03.15 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°1042/15-DFISC/DNPM/SP - 20.03.15 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1.197/15-DFISC/DNPM/SP, de 31.03.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1110/15-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.15 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°1047 e 1048/15-DFISC/DNPM/SP - 23.03.15 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°242/14-DFISC/DNPM/SP, 243/14-DFISC/DNPM/SP, 244/14-DFISC/DNPM/SP, 245/14-DFISC/DNPM/SP e 246/14- DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 44/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 - Not.526/2015 - R$ 1.817,38 Francisco Mendes de Souza - 820447/12 - Not.512/2015 - R$ 162,20 Guilherme de Jesus Nascimento Morais - 821169/10 - Not.534/2015 - R$ 377,52 Henrique Margherito Neto - 820309/05 - Not.516/2015 - R$ 65,38 Ivan Franco Dornelles de Carvalho - 820335/11 - Not.546/2015 - R$ 163,24 Jesuitas Silva - 820512/05 - Not.522/2015 - R$ 2.915,43 l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 820185/07 - Not.530/2015 - R$ 4.763,20, 820187/07 - Not.532/2015 - R$ 6.668,20 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820527/11 - Not.536/2015 - R$ 1.356,51 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820510/05 - Not.518/2015 - R$ 1.220,03, 820511/05 - Not.520/2015 - R$ 1.312,53 Matsusige Miyashiro - 820624/05 - Not.528/2015 - R$ 628,04 Pedreiras Migliato Ltda Epp - 820571/12 - Not.514/2015 - R$ 83,09 Reghine & Cia Construtora LTDA. - 820891/11 - Not.538/2015 - R$ 3.284,02, 820892/11 - Not.540/2015 - R$ 3.134,87 Sérgio Simone de Oliveira - 820301/13 - Not.548/2015 - R$ 384,82 Ubaldo Joaquim Silva - 820515/05 - Not.524/2015 - R$ 439,95 Wilson Gabriel Giannetti - 821108/11 - Not.542/2015 - R$ 3.179,55, 821109/11 - Not.544/2015 - R$ 2.236,03 RELAÇÃO N o- 45/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 - Not.527/2015 - R$ 3.257,30 Francisco Mendes de Souza - 820447/12 - Not.513/2015 - R$ 3.257,30 Guilherme de Jesus Nascimento Morais - 821169/10 - Not.535/2015 - R$ 3.257,30 Henrique Margherito Neto - 820309/05 - Not.517/2015 - R$ 3.257,30 Ivan Franco Dornelles de Carvalho - 820335/11 - Not.547/2015 - R$ 3.257,30 Jesuitas Silva - 820512/05 - Not.523/2015 - R$ 3.257,30 l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 820185/07 - Not.531/2015 - R$ 6.514,60, 820187/07 - Not.533/2015 - R$ 6.514,60 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820527/11 - Not.537/2015 - R$ 6.514,60 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820510/05 - Not.519/2015 - R$ 3.257,30, 820511/05 - Not.521/2015 - R$ 3.257,30 Matsusige Miyashiro - 820624/05 - Not.529/2015 - R$ 3.257,30 Pedreiras Migliato Ltda Epp - 820571/12 - Not.515/2015 - R$ 3.257,30 Reghine & Cia Construtora LTDA. - 820891/11 - Not.539/2015 - R$ 3.257,30, 820892/11 - Not.541/2015 - R$ 3.257,30 Sérgio Simone de Oliveira - 820301/13 - Not.549/2015 - R$ 3.257,30 Ubaldo Joaquim Silva - 820515/05 - Not.525/2015 - R$ 3.257,30 Wilson Gabriel Giannetti - 821108/11 - Not.543/2015 - R$ 3.257,30, 821109/11 - Not.545/2015 - R$ 3.257,30 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENENTE RELAÇÃO N° 37/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.210/2014 Notificado: Jazida Lev Terra Ltda. CNPJ/CPF: 09.365.141/0001-82 NFLDP nº 113/2014 Valor: R$ 39,40. Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedentes a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.224/2014 Notificado: Cerâmica Nossa Senhora da Ajuda Ltda. Me. CNPJ/CPF: 02.779.717/0001-09 NFLDP nº 2/2015 Valor: R$ 63.368,48. JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adão Umpierre Barreto - 864745/11 Agroindustria Piripiri LTDA. - 864204/14 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864370/12, 864148/13 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864325/14 Carlos Augusto Simões Gomes - 864337/07 Cjpx Mineração Ltda - 864438/13 Cristiano Campos Souza - 864257/12 D.C. s. Barros me - 864174/13 Elise da Silva Nascimento - 864201/10 Fábio Alexandre Carneiro - 864324/14 Itafós Mineração Ltda - 864347/09, 864350/09 João Carlos de Castro - 864108/12 José Wagner Praxedes - 864214/14 Juliano Dutra e Silva - 864156/13 L.G. Leal Redes Eletricas me - 864222/14 Laurivaldo Dias - 864721/11, 864797/11, 864084/12, 864096/12 Luiz Vieira - 864004/12 Mauricio Moreira Santos e Silva - 864159/12 Mineração Mata Azul s a - 864177/09, 864178/09 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Moisés Ferreira Cavalcante - 864309/13 Norberto Guimarães Neto - 864009/13 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864049/14, 864050/14, 864051/14, 864052/14, 864056/14, 864057/14, 864058/14, 864059/14, 864060/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 Ronaldo Rodrigues de Queiroz (queiroz MAT. de Construção) - 864034/13 Sônia Menelik da Costa - 864340/14 Tecil Tocantins Ceramica Comercio Industria Ltda - 864139/10 Uarian Ferreira da Silva - 864433/12 RÔMULO SOARES MARQUES