Processo minerário

820.379/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5516/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43545/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33011/2025/DIVFIS-SP/ANM

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4. 02/10/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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10. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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11. 24/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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12. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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13. 23/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

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14. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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15. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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16. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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17. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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20. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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21. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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