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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.476/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2020 e 04/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°434/2025/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.062, de 25 de NOVEMBRO de 2020

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