Processo minerário

820.340/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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5. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2.344/1999 - Vencimento em 06/07/2021

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6. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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