Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- NOT Nº328/2017- R$ 3.136,62

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.195/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME -Alvará N°3295/2018.

820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4096/2019

820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -Alvará N°7118/2019

820.820/2013-PEDREIRA DIABASIO EIRELI -Alvará N°7127/2014

820.819/2013-PEDREIRA DIABASIO EIRELI -Alvará N°7127/2014

820.346/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°8355/2014

820.201/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1344/2014

820.187/2013-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9801/2015

820.061/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°5231/2014

820.477/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO -Alvará N°3767/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1626/2021/DIREM-SP/ANM

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME-OF. N°1627/2021/DIREM-SP/ANM

820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2527/2021/DIREM-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°3563/2021/DIREM-SP/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.217/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.456/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°2524/2021/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.244/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-AREIA (construção civil e industrial)-Santa Cruz da Conceição/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 327,20 ha para 49,50 ha-GRANITO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Piedade/SP

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.521/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- OF. N° 3290/2021/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.184/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- Cessionário:S. PLAN SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°16.254/2011

820.416/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°5.483/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1629/2021/DIFAM-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1630/2021/DIFAM-SP/ANM

820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-OF. N°1631/2021/DIFAM-SP/ANM

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°2091/2021/DIREM-SP/ANM

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2212/2021/DIFAM-SP/ANM

150.801/1940-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2533/2021/DIFAM-SP/ANM

001.508/1940-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°2535/2021/DIFAM-SP/ANM

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°3233/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2215/2021/DIFAM-SP/ANM

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2215/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Boa Esperança" - Marca "Villa Fonte": Recipientes de 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás, recipientes de 510 mL gaseificada artificialmente e recipientes 1,75 L em versões azul e verde, gaseificada artificialmente.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Aguaboa": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2" (Poço) - Marca "Aqua Floresta": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- LINS/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes de 510 mL, sem gás, produzidos para "Firenze Hotel".- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas IV" (Poço P2) - Marca "Genuína Lindoya": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- "Fonte Santo Expedito" (Poço) - Marca "Acqua Top": Recipientes de 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.325/2016-ARIANE DE ALMEIDA EIRELI- Cessionário:29.325.643/001-97- CNPJ A & S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3.661/2018- Vencimento da Licença: 11/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°1638/2021/DIFAM-SP/ANM

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1642/2021/DIFAM-SP/ANM

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1644/2021/DIFAM-SP/ANM

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1647/2021/DIFAM-SP/ANM

820.596/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3090/2021/CAREAS-SP/ANM

820.595/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3094/2021/CAREAS-SP/ANM

820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3549/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.514/2013-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-OF. N°3243/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°3550/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°3557/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.263/2017-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 9/5/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.544/2017-COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP-OF. N°3562/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.165/2002-OTTO MAX WIDMER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.337/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°2088/2021/DIREM-SP/ANM

820.704/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2089/2021/DIREM-SP/ANM

820.040/2020-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°2539/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.393/2020-MIGUEL ABBUD PRADO GARCIA

820.396/2020-MIGUEL ABBUD PRADO GARCIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente