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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
158
Página
223

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDAOF. N°1264/17-DFISC/DNPM/SP - 03.08.17

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK-

OF. N°1234/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECKOF. N°1234/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDAOF. N°1264/17-DFISC/DNPM/SP - 03.08.17

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 341,72 para 48,48-argila (cerâmica vermelha) 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 63,75 para 49,70-argila(construção civil) e argila(cerâmica vermelha) 820.001/2004-VLADIMIR APS- Área de 369,32 para 347,29-Minério de Ferro. Titânio e Gabro 820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 252,86 para 49,00-água mineral 820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Área de 997,57 para 269,64-Escarnito(ornamental) e Escarnito(industrial e agrícola) 820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Área de 644,15 para 327,44-Calcário (industrial) 820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 49,98 para 43,35-areia(construção civil) 820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 41,44 para 35,61-areia(construção civil) 820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 49,95 para 44,21-areia(construção civil) 820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 49,60 para 40,44-areia(construção civil) 820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 49,81 para 40,40-areia(construção civil) 820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 49,60 para 40,72-areia(construção civil)

820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 45,76 para 41,62-areia(construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.239/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS -Alvará N°4.947/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.648/2009-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°391/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.559/2001-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador II - Marca: Vanalca - embalagens de 10L e 20L (sem gás, em duas verzões, fundo branco e fundo rosa)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte das Orquídeas - Marca: Everlast - embalagens de 310 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás)- IBIÚNA/SP

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto - Marca: Crystal Vida - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- Fonte Alice - Marca: São Roque Premium - embalagem de 20L (sem gás) e Fonte Talita - Marca: São Roque Premium - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO ROQUE/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: LA ÁGUA - embalagem de 1,5L (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marcas: Eleve - embalagens de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI Nº 63/2016-DFISC/DNPM/SP

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI Nº 60/2016-DFISC/DNPM/SP

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI Nº 57/2016-DFISC/DNPM/SP

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI Nº 45/2016-DFISC/DNPM/SP

820.977/2003-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI Nº 904/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.542/1987-Sadmix Mineração Ltda.- AI N° 377/15-DFISC/DNPM/SP, datado de 26/06/2015, DOU 29/07/15

820.861/1999-Vid'Água Fonte Campo do Coxo Comércio de Água Mineral Ltda.- AI N° 007/17-DFISC/DNPM/SP , datado de 19.01.17, DOU 20.02.17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.064/1959-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1221/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°1263/17-DFISC/DNPM/SP - 02.08.17

801.065/1977-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1221/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1262/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°1275/17-DFISC/DNPM/SP - 03.08.17

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1219/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°1220/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1227/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1274/17-DFISC/DNPM/SP - 03.08.17

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME-OF. N°1222/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1226/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1229/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1225/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

923.099/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1221/17-DFISC/DNPM/SP - 31.07.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1363/17-DFISC/DNPM/SP - 08.08.17

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°61/2016-DFISC/DNPM/SP e 62/2016-DFISC/DNPM/SP

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°58/2016-DFISC/DNPM/SP e 59/2016-DFISC/DNPM/SP

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°55/2016-DFISC/DNPM/SP e 56/2016-DFISC/DNPM/SP

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°43/2016-DFISC/DNPM/SP e 44/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°1327/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°1325/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°1331/17-DFISC/DNPM/SP -04.08.17

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°1327/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°1325/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME -AI N°29/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26/02/2016

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME -AI N°30 e 31/17-DFISC/DNPM/SP - 07/08/17

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.935/2012-F C NOGUEIRA ME-OF. N°1329/17-DFISC/DNPM/SP - 04.08.17

PAULO AFONSO RABELO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2017, p. 223

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