Despacho · Relação nº 132/2024

Despacho

Relação nº 132/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Alvará N°7183/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.180/2022-FERNANDO KAFEJIAN -Alvará N°6658/2022

820.765/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará N°9801/2021

820.332/2022-F. C. BRAGHETTO -Alvará N°5979/2022

820.764/2021-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS -Alvará N°9742/2021

820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA -Alvará N°327/2020

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO-procedimento instaurado por publicação no DOU de 27/09/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.629/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP

820.630/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP

820.631/2023-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP

820.881/2017-JOSE CARLOS LAZARI-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP

820.918/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO

820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR

820.111/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

820.127/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

820.110/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

820.040/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°45187/2024/DIOUT-SP/ANM

820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°45431/2024/DIFIS-SP/ANM

821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°45439/2024/DIFIS-SP/ANM

820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45444/2024/DIFIS-SP/ANM

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45449/2024/DIFIS-SP/ANM

820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45464/2024/DIFIS-SP/ANM

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°45467/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820543/2024-32-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820544/2024-87-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820545/2024-21-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820546/2024-76-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820547/2024-11-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820548/2024-65-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820549/2024-18-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ 43.923.743/0001-46

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°45633/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.920/2013-área descartada, inserida no Edital nº 01/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3362/2014 - Vencimento em 19/01/2029

820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3361/2014 - Vencimento em 19/01/2029

820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009 - Vencimento em 18/01/2029

820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009 - Vencimento em 09/01/2029

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1884/1996 - Vencimento em 19/01/2029

821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 3408/2015 - Vencimento em 19/01/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45188/2024/DIOUT-SP/ANM

820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45189/2024/DIOUT-SP/ANM

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°45190/2024/DIOUT-SP/ANM

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°45191/2024/DIOUT-SP/ANM

820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45195/2024/DIOUT-SP/ANM

820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45197/2024/DIOUT-SP/ANM

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°45206/2024/DIOUT-SP/ANM

821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°45220/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°44971/2024/DIOUT-SP/ANM

820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44973/2024/DIOUT-SP/ANM

820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45180/2024/DIOUT-SP/ANM

820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45183/2024/DIOUT-SP/ANM

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45185/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44977/2024/DIOUT-SP/ANM

820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45182/2024/DIOUT-SP/ANM

820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45184/2024/DIOUT-SP/ANM

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45186/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente