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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.537/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2025 e 12/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 3750/2025/DIOUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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