DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 29/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.324/2019-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.325/2019-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.251/2017-SERGIO RICARDO CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°259/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. N°257/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°256/2020/DIREM - SP/GER - SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 62.136.189/0001-00- Alvará n°2.863/2011

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 62.136.189/0001-00- Alvará n°3.179/2012

820.758/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:TBI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08- Alvará n°5.308/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 267,88 ha para para 50,0 ha-AREIA (construção civil)-Marília e Ocauçu/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-BASALTO (construção civil)-Cordeirópolis e Limeira/SP

820.014/2016-LUIZ MIGUEL COSTA ROCHA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Ipeúna/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.402/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

820.405/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

820.504/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

820.838/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

820.967/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°11.536/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16.221/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.308/2011-EDSON KENJI TSUZUKI-ALVARÁ N°8121/2016

820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2.790/2012

820.378/2016-AGUASSANTA PROPRIEDADES S.A.-ALVARÁ N°10.311/2016

820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10.312/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP- "Fonte San Giacomo" (Poço), marca "Água Elleven": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- ATIBAIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores " - Marca: "Levity (para Palmeiras)": Recipientes de 200 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Levity (para Santos)": Recipientes de 200 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Levity (para Corinthians)": Recipientes de 295 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Levity ": Recipientes de 200 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "A9": Recipientes de 500 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "EVO": Recipientes de 500 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Cristalins": Recipientes de 500 ml gaseificada artificialmente. Fonte das Flores " - Marca: "ÁGUA A9": Recipientes de 500 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Levity, para "Agrishow": Recipientes de 510 ml sem gás. "Fonte das Hortências" - Marca: "Cristalins": Recipientes de 500 ml gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Rita (Surgência)" - Marca: "Minajen: Recipientes de 200 ml;Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente;Recipientes de 5L, 10L (descartável e retornável) e 20L, sem gás. Fonte Santa Bárbara" (Poço), marca "Rárida":Recipientes de 200 ml; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes de 5L, 10L (descartável e retornável) e 20L, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA- "Fonte dos Cambarás(Poço), ", Marca: "Purezza" Recipientes (garrafas PET, descartáveis), de 310 ml, 330 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.,Recipientes (garrafões descartáveis), de 6L, sem gás, Recipientes (garrafões retornáveis), de 10L e 20L, sem gás, Recipientes (copos, descartáveis), de 200 ml e 300 ml, sem gás.- MONTE MOR/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI Nº 190/2018-DFISC/DNPM/SP

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI Nº 189/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 203/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 200/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 199/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 198/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 197/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 196/2018-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 195/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.868/1998-Mineração do Vale Ltda- AI N° 191/2018-DFISC/DNPM/SP, 192/2018-DFISC/DNPM/SP, 193/2018-DFISC/DNPM/SP, 194/2018-DFISC/DNPM/SP, 201/2018-DFISC/DNPM/SP, 202/2018-DFISC/DNPM/SP e 204/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°452/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°466/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME- Registro de Licença N° 2.940/2006 - Vencimento em 12/3/2023

821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.368/2014 - Vencimento em 11/2/2022

821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 11/2/2022

820.054/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento em 11/2/2022

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- AI N°253/2018-DFISC/DNPM/SP, 254/2018-DFISC/DNPM/SP, 255/2018-DFISC/DNPM/SP, 256/2018-DFISC/DNPM/SP, 257/2018-DFISC/DNPM/SP, 258/2018-DFISC/DNPM/SP, 259/2018-DFISC/DNPM/SP, 260/2018-DFISC/DNPM/SP, 263/2018-DFISC/DNPM/SP e 264/2018-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°860/2018-DFISC/DNPM/SP

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°859/2018-DFISC/DNPM/SP

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°858/2018-DFISC/DNPM/SP

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°857/2018-DFISC/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 3740/2020 - Vencimento em 9/6/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- Alvará n° 7.942/2011 - Cessionário: JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001-70

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA- Alvará n° 7.943/2011 - Cessionário: JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ CNPJ: 10.697.220/0001-70

821.125/2011-VANDERLICIO QUIROGA- Alvará n° 3.251/2012 - Cessionário: V. QUIROGA PENÁPOLIS ME- CNPJ 05.205.692/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°451/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.224/2017-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.-OF. N°449/2020/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente