DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 201/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

844.024/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(256)

820.595/1987-WILSON GABRIEL GIANNETTI-Nos termos do PARECER Nº 222/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, às fls.1224-1229 aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Lauro Erni Rodrigues e DECLARO A NULIDADE das autorizações de averbação publicadas em 16.07.1997(fl.238) e 15.10.1997(fls. 336, 339), das respectivas averbações ( fls. 333, 340, 3410 e, consequentemente, dos alvarás de pesquisa outorgados à Mineração Porto Feliz Ltda. nos processos 820.578/1997, 820.579/1997 e 820.580/1997.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-IGUATAMA/MG - Guia n° 046/2016-50.000TONELADAS-FILITO- Validade:19/04/2017

870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 042/2016-195.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:08/09/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

870.181/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 049/2010-DNPM/BAPUBLICADO NO D.O.U DE 20/04/2010 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTE COM RECURSO NEGADO:G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME CNPJ 11.979.962/0001-50 TORNA SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE PRIORIDADE (1348) DECLARA PRIORIDADE (303) PROPONENTE DECLARADA PRIORITÁRIA : JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.181/2003

870.202/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 050/2010-DNPM/BA PUBLICADO NO D.O.U DE 20/04/2010 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTES COM RECURSOS NEGADOS: TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864) DECLARA PRIORIDADE (314) PROPONENTE PRIORITÁRIA : JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.202/2003

896.199/2008-PAULO CESAR DOS SANTOS-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 003/2010-DNPM/ES PUBLICADO NO D.O.U DE 27/05/2010 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTES COM RECURSOS NEGADOS: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 04.425.875/0001-96 E PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME - CNPJ 05.996.760/0001 - 14 TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864) TORNA PÚBLICO HABITAÇÕES (1803) PROPONENTES HABILITADAS : PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, ANTÔNIO AGUINALDO CAMPANA E TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA DECLARA PRIORIDADE (314) PROPONENTE PRIORITÁRIA : ANTÔNIO AGUINALDO CAMPANA - CPF 035.103.817 - 50, EM 2°

LUGAR PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME E EM 3° LUGAR TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO DNPM Nº 896.199/2008.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

801.740/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 584/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituo, que ora aprovo e doto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, referente a prorrogação do prazo de pesquisa complementar.

890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-Nos termos da proposta da Superintendência/RJ, e com fundamento no art.32 do Código de Mineração, declaro caduco o direito de requerer a concessão de lavra do processo em referência. ( 3.99)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-Nos termos do DESPACHODIFIS Nº 757/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-TOLEDO/PR - Guia n° 044/2016-300.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:27/11/2018

826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 045/2016-80.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:01/05/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 07/12/2015 A 07/12/2016

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 13/12/2015 A 13/06/2017

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 22/02/2016 A 22/02/2017

861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 28/01/2016 A 28/01/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Início:30/03/2012-Término:30/03/2018

Aceita defesa apresentada(475)

803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

890.025/2005-ZÉ DO ZICO DE ANGRA COMERCIAL LTDA.-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 025/2008-DNPM/RJ PUBLICADO NO D.O.U DE 27/02/2008 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTE COM RECURSO NEGADO: MAURÍCIO DE MAGALHÃES CASTRO - CPF 543.711.207-68 EDITAL TORNA SEM EFEITO (1348) PROCESSO DNPM Nº 890.025/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

871.866/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME

878.150/2015-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 202/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADEÁrea de 1.130,33 ha para 49,38 ha-Calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S A

VICTOR HUGO FRONER BICCA