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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.667/1998

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 01/10/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Agência Nacional de Mineração, Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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  2. Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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  3. Seção 1

    Relação nº 239/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 449, DOU de 05/10/2000

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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