Processo minerário

818.624/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 943/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1912/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)