Processo minerário

820.686/1996

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1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

     Início:22/09/2017-Término:22/07/2023

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3959/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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