Processo minerário

820.267/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°27362/2024/CAREAS-SP-60 dias.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°32752/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°16995/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°6467/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)