Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho

RELAÇÃO Nº 38/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.853/2006-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°430/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.913/2003-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°431/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.619/2018-TRÊS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PLANTIO LTDA.-OF. N°433/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.158/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°443/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.159/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°448/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA-OF. N°471/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.551/2014-ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRÉ FILHO-OF. N°497/2020/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SILVA ALVES-ALVARÁ N°3.022/2016

820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°2.346/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.358/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-GNAISSE (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá, Lorena e Piquete/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 616,34 ha para 241,54 ha-ARGILA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-Piracicaba/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.016/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7.389/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°718/2020/DIFAM - SP/GER - SP

808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°717/2020/DIFAM - SP/GER - SP

808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°716/2020/DIFAM - SP/GER - SP

007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°795/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°800/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°801/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°802/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP- "Fonte Letícia" (Poço)" - Marca: Platina Premium" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Letícia" (Poço)" - Marca: Shangri-lá ": Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- VALINHOS/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço)" - Marca: "100 % Jesus Recipientes de 110 ml, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá Recipientes de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1L, 1,5L, 5L, 7L 10L e 20L, sem gás. - Recipientes de 300 ml, 510 ml e 1L, gaseificada artificialmente. Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá Sport - Recipientes de 510 ml, sem gás. Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá TEMS - Recipientes de 510 ml, sem gás.- IBIRÁ/SP

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- "Fonte Bom Jesus" (Surgência): Marca "New Life": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; Marca "Cristal New": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca "Rochágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Fonte Olga" (Poço): Marca "New Life": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; Marca "Cristal New": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca "Rochágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás;- IGUAPE/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.- Fonte Santo Antônio" (Poço)" - Marca: "Cristalina Recipientes (copos), de 200 ml e 300 ml, sem gás; - Recipientes (copos), de 200 ml, sem gás, produzidos para "AService"; - Recipientes de (garrafões), de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- "Fonte Siloé (Poço)" - Marca: "Moia ":- Recipientes de 330 ml, 510 ml e 1.500 ml, sem gás.- PRATÂNIA/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Vergine (Poço)" - Marca: "Acqua One - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. "Fonte Vergine (Poço)" - Marca: "Bona Acqua": - Recipientes de 20L, sem gás.- LIMEIRA/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Bárbara" (Poço)" - Marca: "Rárida" (com selo "eureciclo") - Recipientes de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 1,5L, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Acqua Fina" (Poço)- Marca: "Acqua Maxx: Recipientes (copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás; Recipientes (garrafas), de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes (garrafas), de 1,5L, sem gás; Recipientes (garrafões), de 5L, 6L, 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 7.398/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 34.383.594/0001-89

820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 2/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 34.413.307/0001-36

820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 2/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 34.413.307/0001-36

820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 3/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.091/2020-SERGIO KOMIYA-OF. N°34/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.146/2020-MARCOS CARVALHO-OF. N°35/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.059/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.104/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.098/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

820.097/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

820.096/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°432/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.023/2020-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°434/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.040/2020-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°498/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.042/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.049/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°504/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°505/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.062/2020-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.787/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°39/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.135/2020-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

820.148/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA- Registro de Extração N°8284/2018 de 29/10/2018

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente