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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.749/1971 — SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA

    OF. N°1707/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 67/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    820.749/1971 — SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA

    OF. N°1708/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA- Publicado DOU de 21/02/2013 (Relação nº 22/2013)

Torna sem efeito exigência(199)

815.151/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-OF. N°960-DOU de 2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA ME- AI N°176/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

815.478/2012-JCAM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA ME- AI N°176/2014

Retificação de despacho(1387)

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "...Cessionário: 815.165/2011-CS SILVA LTDA CNPJ Nº 02108321/0001-02", Leia-se: "...Cessionário: 815.165/2014-CS SILVA LTDA - CNPJ Nº 02108321/0001-02"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°704/1999-Onde se lê: "...Vencimento em 25/03/2014", Leia-se: "...Vencimento em 25/03/2015"

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°1692/2014

815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1688/2014

815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1693/2014

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.237/2007-FLORESTAL S.A-Alvará N°4271/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOAQUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 39/2014-50.000toneladas-Ba-

salto- Validade:13/05/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-

JUCAS LTDA- Área de 262,97 ha para 49,63 ha-Feldspato

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°6774/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAArgila

815.260/2009-ANDRÉ REIS EPP-Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°427/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA - AI N°255/2013

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAGuia de Utilização N°7/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1718/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 35/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:13/05/2015

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTOVÃO DO SUL/SC - Guia n° 40/2014-18.000toneladas/anoAreia- Validade:12/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1719/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP- AI N° 429/2014

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N° 428/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 269/2014

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 966/2013, 967/2013, 968/2013 e 969/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°1705/2014

820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1707/2014

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1682/2014

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1700/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.749/1971-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1708/2014

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1701/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-

DA.-OF. N°1723/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1098/2004 - Vencimento em 05/02/2015

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 05/02/2015

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2005 - Vencimento em 13/10/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA. -AI N°531/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°1701/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA

PINTO-OF. N°1715/2014

815.238/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°1712/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°1661/2014

815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014

815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1711/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2014, p. 83

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