Processo minerário

820.751/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36518/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36519/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°36523/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1731,37 ha para 45,09 ha-AREIA (construção civil)-Iguapé e Registro/SP

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

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5. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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