Despacho Relação nº 44/2019

Despacho

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.425/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR

826.426/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME

826.555/2015-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA.

826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°1248/2019/ANM/PR

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL- Cessionário:Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.364.562/0001-91- Alvará n°1255/2010

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO- Cessionário:Porto de Areia Rio das Pedras Me- CPF ou CNPJ 32.701.942/0001-93- Alvará n°14721/2015

826.719/2015-ALBINO DZAZIO- Cessionário:Indústria de Bebidas Holy Ltda- CPF ou CNPJ 27.245.823/0001-33- Alvará n°4042/2016

826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:e Vieira Areal Me- CPF ou CNPJ 02.038.181/0001-70- Alvará n°5750/2017

826.733/2016-GILMAR JARENTCHUK- Cessionário:Arena Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.570.115/0001-54- Alvará n°4179/2017

826.128/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:Areal Ziliotto Extração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 19.420.107/0001-17- Alvará n°6697/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.025/2016-CELSO PERUCCHI NUNES-AI N°376/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.756/2016-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1247/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.355/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°617/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

826.356/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°615/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.227/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE- Alvará n° 10098/2009 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli- CNPJ 82.341.975/0001-48

826.472/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE- Alvará n° 2291/2010 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli- CNPJ 82.341.975/0001-48

826.471/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n° 6294/2012 - Cessionário: Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1070/2019-Gerência Regional/PR

826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1071/2019-Gerência Regional/PR

826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1072/2019-Gerência Regional/PR

826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1066/2019-Gerência Regional/PR

826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1067/2019-Gerência Regional/PR

826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1064/2019-Gerência Regional/PR

826.341/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1065/2019-Gerência Regional/PR

826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1073/2019-Gerência Regional/PR

826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1063/2019-Gerência Regional/PR

826.355/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1060/2019-Gerência Regional/PR

826.356/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1059/2019-Gerência Regional/PR

826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1061/2019-Gerência Regional/PR

826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1062/2019-Gerência Regional/PR

826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°1057/2019-Gerência Regional/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1164/2019

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°1165/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.270/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-Mármore

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1131/2019/ANM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.551/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 13/2013/DNPM/PR - Vencimento em 08/07/2022

826.554/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 18/2013/DNPM/PR - Vencimento em 08/07/2022

826.281/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 08/2018/DNPM/PR - Vencimento em 04/07/2022

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.

826.545/2014-AREAL DURAU LTDA.

826.131/2017-AREAL DURAU LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.133/2019-RODRIGO FREIRE DE MELO

826.138/2019-BAMBOLI & RODRIGUES LTDA.

826.148/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME

826.153/2019-IRMÃOS MICHELATO LTDA

826.255/2019-IVO JOSÉ APPOLINÁRIO

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituta