Processo minerário

820.822/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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2. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 708/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°705/2015-DFISC/DNPM/SP e 706/2015-DFISC/DNPM/SP

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6. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°705 e 706/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

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7. 09/01/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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