Processo minerário

820.839/2010

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1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3236/2012 - Vencimento em 01/08/2031

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.236/2012 - Vencimento em 18/8/2027

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4. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°766/16-DTM/DNPM/SP

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6. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.236/2012 - Vencimento em 21/12/2021

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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