Despacho · Relação nº 49/2023

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.972/2012-OSMAR PIO- Cessionário:ROBERTO CARLOS BRAGUIM NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 40.717.592/0001-81- Alvará n°6606/2013

820.087/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- Cessionário:EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°4375/2022

820.912/2021-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- Cessionário:EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°1024/2022

820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°7127/2019

820.971/2012-OSMAR PIO- Cessionário:ROBERTO CARLOS BRAGUIM NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 40.717.592/0001-81- Alvará n°6605/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.866/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°15687/2023/DIOUT-SP/ANM

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°16377/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 191 de 2008- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13

820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 306 de 2005- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13

820.484/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 306 de 2008- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13

820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58

820.210/1980-JOSE ROBERTO MARTINS FONTES- Portaria de Concessão de Lavra nº 83/2004- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 18.022.305/0001-60

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:Valebeton Concreto Ltda- CNPJ 19.869.582/0001- 75 - Termino do arrendamento: 08/11/2027

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- Arrendatário:Joseane Galdino da Silva ME- CNPJ 14.184.744/0001-18 - Termino do arrendamento: 18/12/2028

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Prazo:a partir de 09/12/2011, com término em 27/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°15205/2023/DIOUT-SP/ANM

821.525/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15249/2023/DIOUT-SP/ANM

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°15351/2023/DIFIS-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°15355/2023/DIFIS-SP/ANM

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°15360/2023/DIFIS-SP/ANM

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°15366/2023/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°15370/2023/DIFIS-SP/ANM

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-OF. N°15373/2023/DIFIS-SP/ANM

820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°15376/2023/DIFIS-SP/ANM

821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°15395/2023/DIFIS-SP/ANM

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15400/2023/DIFIS-SP/ANM

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°15403/2023/DIFIS-SP/ANM

890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°15481/2023/DIFIS-SP/ANM

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15491/2023/DIFIS-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°15688/2023/DIFIS-SP/ANM

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°16114/2023/DIFIS-SP/ANM

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°16118/2023/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°16119/2023/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°16372/2023/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°16379/2023/DIFIS-SP/ANM

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°16621/2023/DIFIS-SP/ANM

820.799/1980-F. MOTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16624/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- "Fonte Ipiranga" (Poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, com e sem gás e copos de 200 mL e 310 mL sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- "Fonte Liana" - Marca "Águas de Ipu": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Eco Acqua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, planos de fundo branco e preto.- DOBRADA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" - Marca "A9": embalagem TetraPack 500 mL, sem gás; Marca "Levity (Sede de Futuro)": garrafa PET de 510 mL, sem gás; "Fonte das Hortênsias" - Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, com e sem gás (protocolo de 08/12/2022).- POTIRENDABA/SP

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA" (poço) - Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, com gás e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás ; Marca "Aquana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Mariah" (Poço) - Marca "Aparecida": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Aparecida - Devotos Mirins": garrafa PET descartável de 330 mL, sem gás; Marca "Aparecida Gold": garrafa PET descartável de 330 mL e 510 mL, sem gás.- TAUBATÉ/SP

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA" (Surgência) - Marca "Vida Leve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE NIÁGARA" (Poço) - Marca "Vida Leve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Frutaria Rio das Pedras": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPINAS/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "Fonte Águas Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos de 200 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- CNPJ 03.679.835/0001-08

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:L J D AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 46.181.641/0001-90- Alvará n°10797/2013

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE- Cessionário:GHARDAIA CIA. PAULISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 49.977.153/0001-82- Alvará n°11416/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.283/2010-área descartada de aprovação de RFP, Edital 60/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16217/2023/DIOUT-SP/ANM

820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16511/2023/DIOUT-SP/ANM

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16513/2023/DIOUT-SP/ANM

820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16514/2023/DIOUT-SP/ANM

820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16515/2023/DIOUT-SP/ANM

820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16517/2023/DIOUT-SP/ANM

820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16518/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°15536/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.254/2022-CRISTAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente