DESPACHO · Relação nº 85/2024

DESPACHO

Relação nº 85/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°31252/2024/DIFIS-SP/ANM

820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°32508/2024/DIFIS-SP/ANM

820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°32538/2024/DIFIS-SP/ANM

820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°32539/2024/DIFIS-SP/ANM

820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO-OF. N°32545/2024/DIFIS-SP/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- OF. N° 31504/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.

820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.

820.480/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.766/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA -Alvará N°2780/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31242/2024/DIFIS-SP/ANM

805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31246/2024/DIFIS-SP/ANM

814.664/1974-CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA-OF. N°31249/2024/DIFIS-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°31261/2024/DIFIS-SP/ANM

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°32154/2024/DIFIS-SP/ANM

820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°32541/2024/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°32690/2024/DIFIS-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°32764/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA- "Fonte de Quilombo" (Poço) - Marca "Laura": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL" (Poço) - Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTA HELENA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- MOCOCA/SP

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte Santa Clara" (Poço) - Marca "Acqua Vale": garrafas PET descartáveis de 510 mL.- ROSEIRA/SP, APARECIDA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca "Aguara": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Cristalins": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Dane-se": latas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás; Marca "We": latas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.- POTIRENDABA/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.346/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- Registro de Licença N° 3412/2015 - Vencimento em 23/08/2043

821.359/2013-BARRETA TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 3526/2017 - Vencimento em 29/09/2033

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA- Registro de Licença N° 2641/2001 - Vencimento em 08/02/2028

820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1787/1994 - Vencimento em 18/08/2028

820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1786/1994 - Vencimento em 18/08/2028

820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1799/199 - Vencimento em 18/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.346/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°31210/2024/DIOUT-SP/ANM

821.359/2013-BARRETA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31222/2024/DIOUT-SP/ANM

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°31738/2024/DIOUT-SP/ANM

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°32153/2024/DIOUT-SP/ANM

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32532/2024/DIOUT-SP/ANM

821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32535/2024/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-GRANITO (pedra de talhe) - Registro de Licença N° 3683/2018, DOU de 13/11/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31194/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31216/2024/DIOUT-SP/ANM

820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31219/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM

820.237/2007-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°32613/2024/CAREAS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°32136/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.000/2005- MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

821.382/2001- PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. N°31225/2024/DIOUT-SP/ANM

820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°31458/2024/DIOUT-SP/ANM

820.293/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31636/2024/DIOUT-SP/ANM

820.294/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31640/2024/DIOUT-SP/ANM

820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32149/2024/DIOUT-SP/ANM

820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32151/2024/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.893/2012-TERRANA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.223/2011-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.292/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°31989/2024/DIOUT-SP/ANM

820.289/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°31997/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente