Processo minerário

820.988/2000

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2014 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/08/2019 Seção 1

   Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 323/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)