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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2014

Seção
1
Data
Edição
112
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

    821.024/1972 — EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDA

    AI Nº 475/2013, 476/2013 e 477/2013

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

816.015/2013-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

816.027/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME

816.035/2013-JACSON LUIZ FERNANDES

816.063/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

816.071/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

816.072/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

816.076/2013-NOVA ESTAÇÃO IMÓVEIS LTDA ME

815.064/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

815.072/2014-JACSON LUIZ FERNANDES

815.090/2014-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

815.099/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.110/2014-JACSON LUIZ FERNANDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.538/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de

49,50 ha para 15,38 ha-Siltito

815.249/2010-ELIELSON KRUBNIKI- Área de 609,46 ha para 46,57 ha-Cascalho, Areia, Saibro e Argila

815.668/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIORÁrea de 505,52 ha para 23,54 ha-Areia

815.326/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 175,85 ha para 40,88 ha-Areia, Argila e Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.507/2009-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.162/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2113/2014

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2112/2014

815.254/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2098/2014

815.255/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2097/2014

815.256/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2100/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 52/2014-50.000toneladas/ano-Areia(Agregado)Va l i d a d e : 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.153/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Edital de Disponibilidade n° 261/2010 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDAÁGUA MINERAL NATURAL PURIS - Fonte Riacho - Embalagem 505 ml com e sem gás.- LAGES/SC

Determina a desinterdição da lavra(444)

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:1/2014, de 09/06/2014

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.840/1943-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.AI N° 461/2013, 462/2013, 463/2013 e 464/2013

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 540/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.024/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDAAI Nº 475/2013, 476/2013 e 477/2013

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 352/2013

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 348/2013 e 349/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2138/2014 e 2140/2014

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2134/2014, 2138/2014 e 2140/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2137/2014 e 2139/2014

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2137/2014 e 2139/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°2108/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

30 dias(761)

815.392/2009-GAIA RODOVIAS LTDA- AI N°539/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°2089/2014

815.156/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA-OF. N°2101/2014

815.221/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2116/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.789/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-OF. N°2090/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.598/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

816.108/2013-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.

815.010/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.

815.015/2014-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 68

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