Processo minerário

821.133/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Área de 47,69 ha para 16,08 ha-Areia (construção civil) e Argila (industrial)-Mogi Guaçu/SP

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°267/2012

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°938/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

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5. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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