Processo minerário
820.051/1999
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2012 e 28/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45210/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98
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Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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