Processo minerário

821.456/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45731/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°443/16-DFISC/DNPM/SP, 444/16-DFISC/DNPM/SP, 445/16-DFISC/DNPM/SP, 446/16-DFISC/DNPM/SP e 447/16-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°443/16-DFISC/DNPM/SP, 444/16-DFISC/DNPM/SP, 445/16-DFISC/DNPM/SP, 446/16-DFISC/DNPM/SP e 447/16-DFISC/DNPM/SP

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