Processo minerário

820.254/1988

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 08/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 23/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/06/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra

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6. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024

   • Concessão de Lavra

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7. 14/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 07/08/2025 Seção 1

   DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 11/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 08/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1

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