Processo minerário

820.254/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 139

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Fazenda Santa Fé - OF. N°41199/2025/CORBS/ANM (18069649)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     Barragem Fazenda Santa Fé - OF. N°40636/2024/SEFBM-S/ANM (14439907)

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6. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 07/06/2022 Seção 1

   Relação 37/2022

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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10. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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