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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.219/1999

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2012 e 28/08/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°33015/2025/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

      AI N°905/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

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  3. Seção 1

    PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2012

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