Processo minerário

821.237/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3469/2016 - Vencimento em 30/09/2034

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°33614/2024/DIOUT-SP/ANM-DOU de 27/08/2024

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3. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33611/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33614/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.469/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 22/01/2024

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