Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.480/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2017 e 21/05/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 434/2025 - FONTE POTARA. Processo ANM 27202.821480/1998-68. Concessionária: Sede Incorporações e Participações Ltda. CNPJ: 43.196.013/0001-90. Portaria de Lavra nº 407 - DOU de 06/11/2006. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano Km 1. Fazenda Monjolinho. CEP 13530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,64 - Silício: 9,220* - Potássio: 2,700 - Sódio: 0,797 - Cálcio: 0,786 - Cloreto: 0,45 - Magnésio: 0,384 - Nitrato: 0,14 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,046* - Estrôncio: 0,011* - Fluoreto: 0,01* - Brometo: 0,01* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 788/LAMIN-SP/2023 de 29/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 1367/2019-ANM/GER/SP

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°893/2020/DIFAM - SP/GER - SP

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 821.480/1998

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM