Processo minerário

820.832/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21208/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 116 e 117/14-DFISC/DNPM/SP - 21.01.15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 116 e 117/14-DFISC/DNPM/SP - 23.05.14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)