Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
822.915/1972 — TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°2943/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2021-POSTO PINHEIRO LTDA- Área de 39,32 ha para 26,34 ha-Basalto-Fraiburgo/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.298/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.453/2024-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Ilhota/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815454/2024-25, 815455/2024, 815456/2024, 815457/2024, 815459/2024, 815460/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM
815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5111/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2943/2025/DIOUT-SC/ANM
815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4426/2025/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 73/1986- Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-26
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5210/2025/DIFIS-SC/ANM e 5375/2025/DIFIS-SC/ANM
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4542/2025/DIFIS-SC/ANM
815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5161/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2025
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1631/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2030
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CNPJ 04.484.014/0001-89- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 08/11/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°4469/2025/DIOUT-SC/ANM
826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°3980/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 4917/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.345/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5702/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.256/2023
Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS
Ofício nº: 5247/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°4599/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.130/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°4968/2025/DIOUT-SC/ANM e 4970/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 822.915/1972
- 815.065/2021
- 815.298/2022
- 815.453/2024
- 815.117/2014
- 815.454/2024
- 815.455/2024
- 815.456/2024
- 815.457/2024
- 815.459/2024
- 815.460/2024
- 815.228/2022
- 815.229/2022
- 815.691/2014
- 807.129/1977
- 815.546/2017
- 815.442/2003
- 815.357/2015
- 815.609/2014
- 815.143/1990
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 130