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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.164/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA

826.165/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA

826.166/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA

826.167/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA

826.168/2009-ANA LUZIA FRANCO DE CARVALHO SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.190/2004-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°1.303/2010

826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.302/2010

826.167/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°1.304/2010

826.168/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°1.304/2010

826.169/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°1.304/2010

826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI-OF. N°1.288/2010

826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1.296/2010

826.483/2010-ILOR EZEQUIEL PONTAROLO-OF. N°1.286/2010

826.488/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°1291/2010 e 1.318/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.195/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°854/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.- Área de 205,00 ha para 36,70 ha-AREIA

826.753/2005-AREAL BOZZA LTDA- Área de 314,47 HA para 27,32 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

826.246/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA

826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-

ARGILA

826.050/2009-GALLI COMÉRCIO DE ARGILA LTDAARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.266/1994-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.634/2003-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-ALVARÁ N°12.349/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL-AI N°268/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALDOU de 20/09/2010

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.338/1999-Interposto porWesley Carretero

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.564/1980-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1.298/2010

826.036/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1.301/2010

826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°1.293/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.564/1980-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1.299/2010

826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°1.324/2010

826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF.

N°1.325/2010

826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.323/2010

826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.294/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.760/1984-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1.305/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.272/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

826.274/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

826.275/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

826.276/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.652/2010-CARLOS ALBERTO ROTTINI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.101/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

826.102/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

826.103/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

826.104/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

826.105/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

826.106/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.445/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.333/2010

826.450/2010-MARILEI DORO NEGOZZEKI-OF. N°1.338/2010

826.451/2010-LOURIVAL MENEGUSSO-OF. N°1.334/2010

826.460/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1.351/2010

826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°1.355/2010

826.474/2010-ERMINIO GATTI-OF. N°1.329/2010 e 1.330/2010

826.480/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1.365/2010

826.489/2010-ROGERIO NOEMIL PAIVA-OF. N°1.363/2010

826.500/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°1.378/2010 e 1379/2010

826.505/2010-CRODOVALDO GALLI-OF. N°1.362/2010

826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN

& SANTIAN LTDA.-OF. N°1.331/2010 e 1.332/2010

826.524/2010-ALBINO DZAZIO-OF. N°1.361/2010

826.530/2010-SIMONE COSTA ARAUJO DUARTE-OF. N°1.360/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-OF. N°1.357/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.413/1999-LUIS CARLOS LEANDRO-OF. N°835/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.242/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Área de 43,84 HA para 37,21 HA-AREIA

826.255/2004-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.- Área de 103,53 ha para 49,98 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.306/2003-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA

826.710/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA

826.711/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDAAREIA

826.469/2004-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-AREIA

826.689/2005-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

826.002/2006-COPAGRA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.647/2006-VALE FOSFATADOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.040/1990-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.346/2010

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.341/2010

826.565/2000-AMAURI ANTONIO BALDAN - ME-OF. N°1.369/2010

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.376/2010

826.022/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.340/2010

826.387/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.340/2010

826.388/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.340/2010

826.570/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.340/2010

826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.341/2010

826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.343/2010

826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°1.344/2010

826.702/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.346/2010

826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.343/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.312/1989-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010

826.090/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.368/2010

826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010

826.412/1998-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.377/2010

826.022/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.339/2010

826.387/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.339/2010

826.388/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.339/2010

826.570/2002-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.339/2010

826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010

826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010

826.702/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.347/2010

826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°1.345/2010

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

826.421/2002-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

826.422/2002-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.421/2002-Interposto porCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

826.422/2002-Interposto porCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.128/2002-JÚLIO A. O. SAPORITI-OF. N°1265/2010

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.421/2010-ADRIANA ROSANA MOREIRA CRUZ

826.630/2010-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.303/2007-ALCIDES BARBOSA JUNIOR- Alvará n°6.011/2008 - Cessionario:826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSA- CPF ou CNPJ 463.683.379-15

826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE- Alvará n°12.171/2009 - Cessionario:826.496/2010 E 826.497/2010-OUT OF BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.944.441/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI- Cessionário:826.630/2010-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.

826.199/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES- Cessionário:826.421/2010-ADRIANA ROSANA MOREIRA CRUZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.009/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:PEDREIRA BRITAFOZ LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 04.256.154/0001-08- Alvará n°10.071/2009

826.090/2010-ELISA REGINA FREYMUTH- Cessionário:DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.996.356/0001-27- Alvará n°5.185/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.415/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Alvará n°3.205/2004 - Cessionário: PEDREIRA BRITAFOZ LTDA. EPP- CNPJ 04.256.154/0001-08

826.246/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°1.737/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- CNPJ 06.098.002/0001-41

826.135/2000-LUIZ GABRIEL DE SOUZA- Alvará n°8.264/2001 - Cessionário: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.- CNPJ 67.156.943/0001-89

826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO- Alvará n°1.603/2003 - Cessionário: INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 02.295.098/0001-87

826.411/2003-CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- Alvará n°546/2004 - Cessionário: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 09.191.382/0001-52

826.412/2003-CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- Alvará n°547/2004 - Cessionário: TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 09.191.382/0001-52

826.413/2003-CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- Alvará n°10.135/2003 - Cessionário: TUPI MINERADORA DE CLACÁRIO LTDA.- CNPJ 09.191.382/0001-52

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.531/2003-JOSÉ ROBERTO ACCORDI- Alvará n°8.572/2003 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA ACCORDI LTDA.- CNPJ 03.139.427/0001-18

826.343/2004-JOEL FRANCISCO CARMINATTI- Alvará n°6.632/2005 - Cessionário: COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 07.695.023/0001-07

826.302/2005-ASTÉRIO PEDRO RAUPP- Alvará n°2.451/2006 - Cessionário: MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.-

CNPJ 06.187.378/0001-22

826.296/2006-RUDERVAL CHUEDA- Alvará n°8.340/2006 - Cessionário: OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-

CNPJ 79.596.052/0001-22

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 104

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