Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 61/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.018/2014-FLORAMADER LTDA- Área de 23,92 ha para 3,90 ha-Areia-Piraí do Sul/PR

826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 202,08 ha para 49,43 ha-Argila, Areia, Migmatito, Saibro-São José dos Pinhais/PR

826.273/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Área de 236,75 ha para 49,89 ha-Argila-Marilena/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-Porto Vitória/PR, União da Vitória/PR

826.541/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS

826.542/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS

826.543/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS

826.544/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS

826.545/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS

826.546/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Batayporã/MS e Taquarussu/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG-OF. N°2234/2020

826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°184/2020/SEREM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Fonte Timbu, Marca Timbu, embalagens de 350 mL, 400 mL, 500 mL, 650 mL, 1.5L, 5L, 6L, 10L (3 modelos), 20L (2 modelos), copinhos de 200 mL e 300 mL, sem gás; 350 mL, 500 mL e 1.5L, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras, Marca Itaipu, embalagens de 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL e 1.5L, com gás.- MISSAL/PR

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Fonte Riacho Doce, Marca Font Life, embalagens de 330 mL, 510 mL, 1.5L, 2.5L, 5L, 10L, copinhos 200 ml e 300 mL, sem gás; 510 mL e 1.5L, com gás; 20L normal, 20L (2 modelos exclusivos), sem gás.- QUITANDINHA/PR

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil, para embalagens de: 500 ml (1) (2 modelos), sem gás (Marca Gelaboca); 330 mL, sem gás, e 330 mL (2), com gás (Marca Unna); 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Acqua Bonna); 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Cristal Cini); 330 mL, 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 330 mL e 510 mL, com gás (Marca Hidratar); 510 mL e 1.5L, sem gás, e 510 mL, com gás (Marca Gold Scrin); 200 mL, 300 mL, 500 mL, 510 mL, 1.5L e 5L, sem gás, e 500 mL e 510 mL, com gás (Marca Cristal Select); e 500 mL, com gás (Marca Royal Fit).- MARINGÁ/PR

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2253/2020

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°2286/2020

826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA-OF. N°2290/2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- AI Nº 234/2019

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.849/2001-MINERADORA NASCENTES DA GUAIAPÓ LTDA- Prazo:15 (quinze) anos, contados da data de protocolização do primeiro pedido em 09/11/2006.

826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:02 (dois) anos, contados da data do pedido em 07/11/2019.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- AI N° 9406/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°181/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°183/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°182/2020/SEREM-PR/GER-PR

827.128/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°2235/2020

826.681/2005-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°2268/2020

826.680/2005-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°2264/2020

826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2269/2020

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°2270/2020

826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°2291/2020

826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1779/2020

826.316/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°2292/2020

826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°186/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2294/2020

826.496/2008-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2293/2020

826.231/2017-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°2295/2020

826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2299/2020

826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2298/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.128/2004-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO FI-OF. N°1925/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°2236/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2238/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.614/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°2240/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.894/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2248/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.837/1994-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2250/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.460/2000-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°2254/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.063/2001-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2258/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO-OF. N°2260/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.814/1994-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°2265/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.206/2010-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2271/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2273/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2275/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2277/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2279/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2281/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°2283/2020/SEFAM-PR/GER-PR

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2287/2020/SEFAM-PR/GER-PR

RENATA DE PAULA XAVIER MORO

Gerente Substituta