Despacho Relação nº 53/2020

Despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.445/2017-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-PALOTINA/PR - Guia n° 26/2020-50.000toneladas/ano-Basalto- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1899/2020

826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1901/2020

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.296/2018-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 192,87 ha para 50 ha-Areia-Campo do Tenente/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.819/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR

826.822/2016-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-Areia-Paranaguá/PR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°1907/2020

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1908/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA-OF. N°1900/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1827/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)- Registro de Licença N° 43/2017 - Vencimento em 25/08/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.817/2014-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.088/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO-Registro de Extração N°01/2014 de 25/04/2014

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

826.088/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO-Siltito-Registro de Extração N°01/2014, DOU de 25/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA- Alvará n° 5891/2008 - Cessionário: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CNPJ 07.954.125/0001- 08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1857/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.356/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1859/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.297/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1861/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.353/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1863/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.705/2001-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1865/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.472/2000-MARI IVONE PRESTES PEREIRA - FI-OF. N°1867/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.361/2009-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.-OF. N°1875/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.486/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°1877/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.218/2002-CERAMICA TERRA DAS AGUAS LTDA-OF. N°1879/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.123/2002-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP-OF. N°1882/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.031/2000-OSCAR FOCK-OF. N°1884/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.122/2002-CERÂMICA MISSÕES LTDA-OF. N°1886/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.092/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1888/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME-OF. N°1890/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.210/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1892/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.285/1995-IVANIL PIMENTEL VIEIRA-OF. N°1894/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.239/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1896/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°1902/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1904/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1284/2020-60 dias

826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1285/2020-60 dias

826.043/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1346/2020-60 dias

826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°1242/2020-60 dias

826.041/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1343/2020-60 dias

826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°1150/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°1869/2020

826.529/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°1870/2020

826.887/2011-ADELAR BALESTRIN-OF. N°1872/2020

826.626/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°1871/2020

826.494/2005-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1797/2020

826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1796/2020

826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°1874/2020

826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°1909/2020

826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°1906/2020

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.078/2020-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/03/2025

826.411/2019-RENOVA FLORESTA LTDA.-Registro de Licença N° 34/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/12/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.174/2020-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-OF. N°1911/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI- Registro de Extração N°06/2020 de 30/09/2020

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente