Processo minerário
866.406/2000
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2010 e 02/06/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°221.44.575/2016
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- Seção 1
Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°510/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 90
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 77
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