DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-BASALTO-MARINGÁ/PR

826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-AREIA-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e SENGÉS/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.374/2022-HENRIQUE SELL- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001--63- Alvará n°1807/2023

826.703/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1830/2016

826.704/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1831/2016

826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:Miquelan & Reschetti Ltda- CPF ou CNPJ 50.714.279/0001- 43- Alvará n°10.524/2021

826.494/2021-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Granito Ltda- CPF ou CNPJ 44.727.018/0001- 65- Alvará n°10.564/2021

826.900/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365--20- Alvará n°5795/2017

826.516/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001- 77- Alvará n°414/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.215/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME

826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.076/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA

826.071/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA

826.171/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.172/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.173/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE

826.214/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME

826.261/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA

826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.593/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°298/2022

826.621/2021-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-ALVARÁ N°300/2022

826.629/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°301/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.456/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2312/2019

826.457/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2313/2019

826.455/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2311/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41940/2023

826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41942/2023

826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41944/2023

826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40270/2023

826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40271/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

814.123/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CDM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Termino do arrendamento:01/10/2026

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 314/2009- Cessionário:I. DA ROCHA VIANA ARGILA- CNPJ 33.698.185/0001- 09

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do arrendamento: 27/11/2025

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do arrendamento: 27/11/2025

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA- Arrendatário:MONSTER & SILVA LTDA- CNPJ 50.550.926/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/11/2033

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-Concessão de Lavra nº 171/2020- Cessionário:48069.826487/2021-28 e 48069.826567/2021-83-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e INCASOLO - INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41 e 75.031.344/0001-67

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.741/2014-PEDRO MARASCHIN

826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.700/2017-MAURICIO LUPION TAQUES- Cessionário:HARTWOOD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 33.240.630/0001-92- Alvará n°3090/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.071/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 30/09/2030

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Cessionário:VAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.317.426/0002-64- Registro de Licença N° 32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.027/2017-ARCANJO MINAS EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 628/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.369/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

826.374/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS- Alvará n°874/2019 - Cessionário: STRABE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.133.291/0001-00

826.238/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

826.239/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

826.250/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°624/2018 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Alvará n°parte alvará 881/2019 - Cessionário: TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 00.481.987/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES-OF. N°41255/2023/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente