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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 110/2026

Seção
1
Data
Edição
155
Página
105

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 110/2026

    826.741/2014 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA

    OF. N°39123/2026

39 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.056/2020

    MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR

  • 826.632/2014

    SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR

  • 826.266/2019

    STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR

  • 826.030/2014

    JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.319/2023

    PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS

  • 826.334/2019

    SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR

  • 826.140/2019

    R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR

  • 826.059/2024

    MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR

  • 826.552/2021

    MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

Código ANM 296

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 826.960/2001

    MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.

    OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 004.743/1940

    CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA

    OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM

  • 826.046/2006

    AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA

    OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 826.199/2024

    ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°41455/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.304/2023

    KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031

  • 826.488/2021

    KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027

  • 826.496/2021

    KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em 02/04/2029

  • 826.051/2015

    IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041

  • 826.465/2016

    JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028

  • 826.403/2017

    ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027

  • 826.532/2018

    KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 826.741/2014

    INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA

    OF. N°39123/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 110/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.056/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR

826.632/2014-SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR

826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR

826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°40196/2026

826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°39339/2026

826.391/2023-KLABIN S.A.-OF. N°40148/2026

826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°40392/2026

826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°39919/2026

826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°41071/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA

826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A

826.021/2019-LUCIO IRAJA FURTADO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS

826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR

826.140/2019-R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR

826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR

826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA- Alvará N°4229- DOU de 2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.046/2006-AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA-OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41455/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.304/2023-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031

826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027

826.496/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em 02/04/2029

826.051/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041

826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027

826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.052/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°40765/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°39123/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.335/2024

Titular: JOÃO CARLOS CORREA

Ofício nº: 39725/2026

Processo nº: 826.239/2026

Titular: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL

Ofício nº: 39969/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.216/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°40267/2026

826.198/2026-MUNICIPIO DE QUATIGUA-OF. N°40268/2026

826.197/2026-MUNICIPIO DE ITAMBARACA-OF. N°40271/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 105

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