Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 110/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 105
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471 Despacho Relação nº 110/2026
39 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 826.056/2020
MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR
- 826.632/2014
SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR
- 826.266/2019
STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR
- 826.030/2014
JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.653/2013
R MINAS LTDA
OF. N°40196/2026
- 826.159/2020
ABL MINERACAO LTDA
OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM
- 826.287/2023
COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OF. N°39339/2026
- 826.391/2023
KLABIN S.A.
OF. N°40148/2026
- 826.086/2023
PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME
OF. N°40392/2026
- 826.409/2022
SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA
OF. N°39919/2026
- 826.080/2024
R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
OF. N°41071/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 826.803/2016
INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA
- 826.335/2019
COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
- 826.021/2019
LUCIO IRAJA FURTADO
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.319/2023
PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS
- 826.334/2019
SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
- 826.140/2019
R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR
- 826.059/2024
MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
- 826.552/2021
MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 826.040/2022
CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA
OF. N°7873/2026
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa
Código ANM 296
- 826.523/2025
MINERACAO ABG LTDA
Alvará N°4229- DOU de 2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 826.960/2001
MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.
OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 004.743/1940
CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA
OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM
- 826.046/2006
AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA
OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 826.199/2024
ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
OF. N°41455/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 826.304/2023
KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031
- 826.488/2021
KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027
- 826.496/2021
KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em 02/04/2029
- 826.051/2015
IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041
- 826.465/2016
JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028
- 826.403/2017
ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027
- 826.532/2018
KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 826.052/2015
IARO MARQUES DIB
OF. N°40765/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.741/2014
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA
OF. N°39123/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 826.335/2024
JOÃO CARLOS CORREA
Ofício nº: 39725/2026
- 826.239/2026
COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 39969/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 826.216/2026
MUNICIPIO DE CEU AZUL
OF. N°40267/2026
- 826.198/2026
MUNICIPIO DE QUATIGUA
OF. N°40268/2026
- 826.197/2026
MUNICIPIO DE ITAMBARACA
OF. N°40271/2026
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.056/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR
826.632/2014-SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR
826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR
826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°40196/2026
826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°39339/2026
826.391/2023-KLABIN S.A.-OF. N°40148/2026
826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°40392/2026
826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°39919/2026
826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°41071/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA
826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
826.021/2019-LUCIO IRAJA FURTADO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS
826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.140/2019-R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR
826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA- Alvará N°4229- DOU de 2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.046/2006-AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA-OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41455/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.304/2023-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031
826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027
826.496/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em 02/04/2029
826.051/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041
826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027
826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.052/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°40765/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°39123/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.335/2024
Titular: JOÃO CARLOS CORREA
Ofício nº: 39725/2026
Processo nº: 826.239/2026
Titular: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 39969/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.216/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°40267/2026
826.198/2026-MUNICIPIO DE QUATIGUA-OF. N°40268/2026
826.197/2026-MUNICIPIO DE ITAMBARACA-OF. N°40271/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 105