Despacho Relação nº 291/2026

Despacho

Relação nº 291/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.341/2025-GILSON JOSE RODRIGUES- Cessionário:LAK GE COMECIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 63.801.196/0001-33- Alvará n°7252/2025

833.512/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.436.515/0001-43- Alvará n°2381/2024

832.396/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9822/2023

832.398/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9824/2023

832.397/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9823/2023

832.395/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9177/2023

832.394/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8995/2023

832.393/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8994/2023

832.392/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8993/2023

832.391/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8992/2023

832.390/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8991/2023

832.389/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8990/2023

832.388/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8989/2023

832.387/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8703/2023

831.470/2020-EDMAR JUNIOR CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA.- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°4751/2020

832.223/2024-MICHELINE SOARES NEVES- Cessionário:ARCANJOS DRAGAGEM E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 59.386.529/0001-38- Alvará n°10213/2024

830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°1705/2024

832.440/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10956/2024

832.443/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°4400/2025

830.956/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°8263/2021

830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°0359/2021

830.453/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°3959/2020

830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°0358/2021

830.445/2017-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°4841/2017

830.444/2017-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°4372/2017

832.739/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°3179/2018

832.053/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°3794/2017

832.008/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°7941/2017

831.925/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°4824/2017

831.924/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°4823/2017

831.923/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°4822/2017

833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°5216/2020

833.423/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°6352/2019

833.422/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°5215/2020

831.653/2021-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME- Cessionário:SEABRA DE MELLO GESTÃO DE ATIVOS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.242.545/0001-70- Alvará n°8336/2021

830.161/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001-46- Alvará n°3500/2025

830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001-46- Alvará n°5527/2025

833.828/2011-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:ALEXANDRE ESTRELA- CPF ou CNPJ ***.200.596-**- Alvará n°18574/2011

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

811.905/1970-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 86/1994- Cessionário:CALCARIO NOROESTE LTDA.- CNPJ 00.774.499/0001-94

830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Decreto de Lavra nº 165/2007- Cessionário:MINERAÇÃO LAGOINHA LTDA.- CNPJ 39.827.302/0001-73

834.052/2010-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 51/2024- Cessionário:G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001- 99

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIVARI GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 56.949.038/0001-60- Alvará n°7128/2016

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°771/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4575/2015 - Cessionario:831.517/2025-WANDERSON CLAYTON DE ANDRADE- CNPJ 15.225.354/0001-01

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- Cessionário:830.539/2024-RPG Empreendimentos Minerais Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.539/2024-RPG EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- n° 7957/2015 - Cessionário: All MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.190.620/0001-09

831.275/2017-GRAN VALE LTDA- n° 2618/2018. - Cessionário: ESPINHAÇO MINING LTDA.- CNPJ 47.635.623/0001-02

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente