Processo minerário

830.173/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4631/2025

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 28/06/2016

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4. 12/01/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 335/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (166)

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