Processo minerário

811.415/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 10407/2025

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 7964/2025

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 08/11/2021

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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